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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22
TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.
Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória
parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:29
Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao pedido do Ministério Público contra decisão que
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:26
Não corre prescrição contra incapaz
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso em que o Banco do Brasil argüía prescrição total do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:54
Validada arrematação, pela autora do processo, de bens levados a leilão
A 2ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição, considerando válida a arrematação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:00
Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).
se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:38
Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária
Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:45
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
Com base nesses fatos e fundamentos, a Turma deu provimento parcial ao recurso da reclamante para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.
Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11
Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.
Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:33
Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.
psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:05
TJMG autoriza penhora de renda de aluguel
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16
Município é responsável por morte de servidora em acidente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST não reconhece United como sucessora da Pan Am
provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).
